Governo
do Estado do Rio Grande do Norte
Secretaria de Estado da Educação e da
Cultura - SEEC
Coordenadoria dos
Órgãos Regionais de Educação - CORE
MAPA DE ORIENTAÇÃO –
JORNADA PEDAGÓGICA 2016
(Passos para uma Gestão de Sucesso)
NATAL/ RN
DEZEMBRO/2015
RESUMO
A elaboração deste documento surge do
pensamento para um novo rumo ao modelo de Gestão Pública de Ensino da Rede
Básica partilhada, com vistas ao encurtamento entre os elos Secretaria Estadual
da Educação e Cultura (SEEC), as Diretorias Regionais de Educação (DIRED) e
Escolas, ocorrendo não somente no campo do planejamento, mas também da ação e
reação na construção do Sistema de Educação fortalecido na participação
democrática e coletiva.
A SEEC propõe a todos e todas para esta
realização, o envolvimento das equipes técnica das DIRED e Comunidade Escolar
na perspectiva de melhorar a qualidade do atendimento, articulação dos
projetos, acompanhamento e avaliação do processo educativo do RN, ante ao
modelo apresentado com adaptações feitas pensando na rede pública de ensino, de
modo a concretizar a capacidade de retratar esses indicadores adequadamente, o
desempenho organizacional, e, sobretudo, promover uma integração clara entre os
indicadores e as estratégias.
FASE 1 – JORNADA PEDAGÓGICA COM AS
ESCOLAS – DIVULGAÇÃO E
PLANEJAMENTO
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Início: 2 de
fevereiro de 2016
FASE
2 – CONSELHO ESCOLAR
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Término: 5 de
fevereiro de 2016
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Início:
Março de 2016
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Término: Abril de 2016
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2.1 – DEFINIÇÃO E ATRIBUIÇÕES
É um
organismo colegiado composto pela representação de estudantes, pais,
professores, funcionários e comunidade local, tendo o
diretor escolar como membro nato, com responsabilidade compartilhada de gestão
da escola, gerando uma nova forma de administração onde as decisões são
integradas e coletivas. Constitui-se em um lugar de participação; um espaço de
discussão, negociação e encaminhamento das demandas educacionais,
possibilitando a participação social e promovendo a gestão democrática. Assim,
é papel do Conselho Escolar:
I. Elaborar
o cronograma mensal das reuniões ordinárias do Conselho Escolar;
II. Garantir
a participação do Conselho Escola na elaboração do PPP - Projeto Político
Pedagógico e acompanhar a evolução do
IDEB - Índice de Desenvolvimento da
Educação Básica;
III. Oferecer
a proposta do Regimento do Conselho Escolar para que discutam e atualizem;
IV. Entregar
às escolas documento com orientações básicas para elaboração de atas; V. Atualizar Ficha da Composição do
Conselho Escolar;
VI. Organizar
Formação para conselheiros;
VII. Entregar
atas semestralmente para acompanhamento e análise;
VIII. Diagnosticar
as principais dificuldades com relação ao pedagógico da escola onde o conselho
escolar possa colaborar para a melhoria da qualidade de ensino;
IX. Sugerir
que trabalhem a formação dos conselheiros da escola através dos Cadernos de
Formação do MEC;
X.
Mobilizar o conselho escolar quando necessitar
para melhor atuação;
XI. Apropriar-se
das avaliações internas e externas para propor melhorias ações de melhoria da
aprendizagem;
XII. Acompanhar
a execução da aplicação dos recursos financeiros da escola.
FASE 3 – LIDERANÇA – GRÊMIO ESTUDANTIL
Início:
Maio de 2016 Término:
Junho de 2016
3.1 - CADA PERFIL INFLUENCIA DE MODOS DISTINTOS O AMBIENTE, O
COMPORTAMENTO E O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES COLETIVAS.
Vamos ver quais as influências de três
estilos diferentes de liderança – a autocrática, a liberal e a democrática –
nos resultados de desempenho e no comportamento das pessoas.
3.2 - POSTURAS
DIFERENTES, RESULTADOS DISTINTOS
3.2.1 - LIDERANÇA AUTOCRÁTICA
Na liderança autocrática, o líder
centraliza totalmente a autoridade e as decisões e os subordinados não têm
nenhuma liberdade de escolha. A liderança autocrática enfatiza somente o líder.
Os
grupos submetidos à liderança autocrática apresentaram o maior volume
de trabalho produzido, com evidentes sinais de tensão,
frustração e agressividade. O líder autocrático é:
• Dominador;
• Emite ordens e espera obediência plena e
cega dos subordinados;
• Líder é temido pelo grupo, que só trabalha
quando ele está presente.
3.2.2 - LIDERANÇA LIBERAL
O comportamento do líder é evasivo e sem
firmeza.
Neste modelo de liderança, o
líder permite total liberdade para a tomada de decisões individuais ou em
grupo, participando delas apenas quando solicitado. A liderança liberal
enfatiza somente o grupo.
Os grupos submetidos à liderança liberal
não se saíram bem quanto à
quantidade nem quanto à qualidade do
trabalho. E ainda apresentaram:
• Fortes sinais de individualismo;
• Desagregação;
• Insatisfação;
• Agressividade;
• Pouco respeito ao líder, que é ignorado
pelo grupo.
3.2.3 - LIDERANÇA DEMOCRÁTICA
O líder atua como um facilitador para
orientar o grupo, ajudando-o na definição
dos problemas e nas soluções, coordenando
atividades e sugerindo ideias.
Os grupos submetidos à liderança
democrática apresentaram boa quantidade
e melhor qualidade de trabalho, acompanhadas de um clima de
satisfação, integração, responsabilidade e comprometimento das pessoas.
Na liderança democrática, o líder:
• Interage bem com a equipe e com os indivíduos;
• Encoraja a participação das pessoas;
• Preocupa-se igualmente com o trabalho e com
o grupo.
3.3 - ATRIBUIÇÕES DOS LÍDERES
- Nesse espaço, os líderes encontram tudo sobre as suas atribuições, como elaborar um plano de ação e experiências que estão sendo colocadas em prática. Também fique ligado nos eventos que vão acontecer nas unidades escolares e Núcleos Regionais de Educação;
- Representar o interesse
coletivo, identificando as necessidades da turma;
- Elaborar um plano de trabalho
que contemple as necessidades da turma relativas à melhoria do processo de
ensino e aprendizagem, respeitando as legislações vigentes, os trâmites administrativos
da escola e contribuindo para a manutenção do clima escolar colaborativo;
- Estabelecer contato permanente com os demais líderes de classe para troca de experiências e proposições para melhorias do processo educativo;
- Estimular o bom relacionamento
da turma, através de diálogo;
- Buscar a opinião consensual do
grupo para representá-lo em situações decisórias;
- Participar das reuniões
realizadas pelos profissionais da educação da unidade de ensino para as quais
seja convocado, divulgando as informações repassadas pelos diversos segmentos
da Secretaria da Educação do Estado;
- Propor reuniões de interesse da
classe;
- Estimular a classe a conhecer o Regimento Escolar e refletir sobre as normas estabelecidas para respeitá-las;
- Orientar os colegas,
encaminhando-os aos setores competentes para elucidar dúvidas.
- Incentivar o desenvolvimento de comportamentos e atitudes que busquem a melhoria do rendimento da aprendizagem da classe.
- Impulsionar debates sobre questões sociais relacionadas às diversidades, com o intuito de diminuir as diversas formas de preconceito na UE e na sociedade.
3.4 - MATERIAIS DE APOIO E CONSTRUÇÃO
Os materiais aqui disponíveis têm
o intuito de auxiliar os líderes e vice-líderes de classe a desenvolverem um
trabalho que contribua para a melhoria do ensino e da escola.
3.5 - PLANO DE AÇÃO
Diante das discussões com
profissionais da educação da sua escola, é importante planejar ações que tenham
influência direta nas dimensões pedagógica, administrativa e relacional. Pensar
como estudante pode contribuir para o desenvolvimento da escola e para a
melhoria dos resultados educacionais. Para tanto, é necessário que cada escola
elabore um plano de ação, de acordo com as demandas coletivas para nortear as
intervenções do líder de classe.
3.6
- FAZ E ACONTECE?
Você,
Líder de Classe, executou uma ação que influenciou para a melhoria da
sua escola? Conte para a gente. Envie
e-mail para core@rn.gov.br
Escreva-nos suas ações. Contamos com a sua
participação.
3.7 - SUGESTÃO DE ATIVIDADE DIDÁTICA
Com a intenção de oferecer um olhar crítico sobre a
realidade educacional e inspirar novas visões sobre o tema, abaixo listamos
quatro produções cinematográfica que provocam reflexões essenciais sobre os
caminhos da nossa educação.
A Onda
Diante de uma turma desmotivada e a obrigação de ensinar o conceito de autocracia, um professor decide discorrer sobre o assunto por meio de uma experiência prática envolvendo seus alunos. Mas o que era para ser um mero exercício de reflexão ganha força e foge de seu controle. No filme alemão “A Onda”, de 2008, o diretor Dennis Gansel mostra como a sociedade ainda está suscetível a repetir erros históricos como o fascismo e o importante papel que a escola desempenha na formação dos jovens.
3.8 -
ENTIDADES ESTUDANTIS DE REPRESENTAÇÃO NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL.
A União Nacional dos
Estudantes (UNE)
UNIÃO
NACIONAL DOS ESTUDANTES - UNE é a entidade máxima dos estudantes brasileiros e
representa cerca de seis milhões de universitários de todos os 26 Estados e do
Distrito Federal.
A universidade é um ambiente onde a juventude brasileira
tradicionalmente se organiza em torno de visões, opiniões e vontades
comuns.
Em meio a esse processo, os estudantes vão se organizando
em entidades representativas como DAs (diretórios acadêmicos), CAs (centros
acadêmicos), DCEs (diretórios centrais), uniões estaduais de estudantes e
executivas nacionais de cursos.
UNIÃO BRASILEIRA DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS - UBES
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A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) é a entidade que congrega e representa todos os estudantes de escolas de ensino fundamental, ensino médio, ensino técnico, ensino profissionalizante e ensino pré-vestibular do Brasil.
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UNIÃO MUNICIPAL DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS - UMES
A União Municipal de Estudantes Secundaristas (UMES) é a entidade máxima de representação dos estudantes de ensino fundamental, médio, técnico e de cursos pré-vestibulares das redes pública e privada de (nome da cidade). A UME é uma entidade estudantil, civil, sem fins lucrativos e sem filiação partidária.
Associação Potiguar dos Estudantes Secundaristas - APES
A Associação Potiguar dos
Estudantes Secundaristas representação dos estudantes de níveis fundamental,
médio, técnico, cursinho e pré-vestibular do Rio Grande do Norte. A APES compõe o Comissão Central de Gestão
Democrática do RN e o Conselho Estadual do FUNDEB.
FASE 4– REGIMENTO ESCOLAR
Início: Julho de 2016 Término:
Setembro de 2016
4.1 - DEFINIÇÃO
O regimento escolar é um conjunto de regras que definem a organização administrativa, didática, pedagógica, disciplinar da instituição, estabelecendo normas que deverão ser seguidas para na sua elaboração, como, por exemplo, os direitos e deveres de todos que convivem no ambiente
4.2 - COMO ELABORAR:
I. Constituir
um grupo de trabalho/GT, composto pelo coordenador pedagógico, gestor,
presidente do CE.
II. Consolidar
sua construção e/ou reconstrução ou ainda modificações através da apresentação
em Assembleia Geral.
III. Encaminhar
para aprovação da SEEC/SOINSP
IV. Divulgar
junto a comunidade escolar
V. Realizar
trabalho de encaminhamento documentos, registros de divulgação junto à escola.
FASE 5– UNIDADE EXECUTORA
Início: Outubro de 2016 Término:
Novembro de 2016
5.1 - CAIXA ESCOLAR
Sociedade
civil com personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos.
É
importante destacar a organização da escola como fator determinante no processo de descentralização dos recursos e sobretudo a
responsabilidade assumida pela gestão escolar na aplicação dos recursos,
oriundos da esfera Federal e Estadual.
5.2 - AQUISIÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CAIXA ESCOLAR
Para
se garantir um trabalho organizado e consistente sugerimos alguns procedimentos que deverão ser observados:
I -
Livro para Atas;
II -
Livro para registro dos termos de Posse e Compromisso, dos membros eleitos para
a Diretoria e Conselho Fiscal;
III -
Livro Caixa;
IV -
Livro de Tombo.
a) Esses
livros devem ter Termo de Abertura e
de Encerramento. A lavratura do
termo de Encerramento só deverá ser procedida, quando do término do livro.
b) Os
livros deverão ser enumerados de acordo com a especificidade de cada um.
c) As
assinaturas da documentação, quando feitas pelo Presidente, só deverão receber
o carimbo de Presidente e nunca o
carimbo de Diretor do Estabelecimento de ensino.
d) O
Caixa Escolar, deve ter um arquivo
individual dos da unidade escolar, só para a documentação da entidade,
inclusive com pastas de correspondências expedidas, recebidas, planos,
relatórios, prestação de contas, livros, dentre outros.
e) Observar
o prazo de validade do CNPJ, e quando vencido a mais de dois meses, entrar em
contato com o Setor Contábil do Fundo
Estadual de Educação.
f) Cumprir
rigorosamente os prazos determinados pelo Governo Federal, na entrega de
Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica – IRPJ, Relação Anual de
Informações Sociais – RAIS, Prestação de Contas, Cadastro da Caixa Escolar para
o recebimento de recursos do PDDE, dentre outros.
g) Ler
e observar cuidadosamente, se possível com toda Diretoria, Conselho Fiscal e
demais membros da Escola que achar importante, todas as orientações necessárias
ao conhecimento da comunidade escolar.
h) Publicar
todo recurso recebido pela escola.
i) Apresentar
a comunidade escolar, todas as prestações de contas dos recursos recebidos e
aplicados.
A Contabilidade - é a ciência que
estuda e controla o patrimônio das entidades,
mediante o registro, a demonstração expositiva e a
interpretação dos fatos nele ocorridos, com o fim de oferecer informações sobre
sua composição e suas variações, bem como sobre o resultado econômico
decorrente da gestão da riqueza patrimonial (FRANCO, 1976, p. 15).
FASE 6 – AVALIAÇÃO / AÇÕES PELAS DIRED
Início: Dezembro de 2016 Término:
Dezembro de 2016
6.1 – PARTICIPANTES
Diretor da escola, Coordenador
Pedagógico, Suporte Pedagógico e Equipe Docente.
6.2 - OBJETIVO
Estruturar a avaliação do Planejamento desenvolvido no ano de 2016 destacando as ações propostas:
I - Elaborar um relatório descritivo sobre as ações executadas por temática;
II - Identificar os avanços e entraves em cada ação;
III - Acrescentar dados estatísticos em cada ação (quadro, tabela e gráficos).
REFERÊNCIAS:
LEI COMPLEMENTAR Nº 290, DE 16 DE
FEVEREIRO DE 2005. Dispõe sobre a
democratização da gestão escolar no âmbito da rede pública estadual de ensino
do Rio Grande do Norte.
RIO GRANDE DO NORTE. Secretaria Estadual
de Educação. Fundo Estadual de Educação – Assessoria Técnica e de Planejamento.
Manual de orientações aos caixas escolares.
BRASIL. Ministério da Educação.
Contabilidade da escola. Curso técnico de formação para os funcionários da
educação. Contabilidade na escola. / Carlos Mattos de Souza Junior, Carlos
Augusto de Medeiros. – Brasília: Universidade de Brasília, 2007. Disponível em
http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/profunc/14_contabilidade.pdf
