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terça-feira, 19 de maio de 2015

ASSINADO CONVÊNIO DO PROGRAMA INOVAÇÃO PEDAGÓGICA DO RN SUSTENTÁVEL

Governador Robinson Farias em sua fala
Com a presença do governador do Estado do Rio Grande do Norte (Robinson Mesquita de Farias), com os secretários de Educação (Francisco das Chagas Fernandes – titular, e Maria do Socorro da Silva Batista – adjunta), autoridades e diretores das Diretorias Regionais de Educação do Estado, foi assinado o convênio do Programa de Inovação Pedagógica, uma ação educacional prevista no projeto do RN Sustentável.

Secretário de Educação Francisco das Chagas
O evento foi realizado, hoje, dia 19/05, nas dependências da Secretaria de Educação, no auditório Angélica Moura, durante o período matutino,

A 12ª DIRED, através de sua diretora Rina Márcia Benigno e Silva Ciarlini, fez-se representar no evento, assessorada pela técnica pedagógica Sandra Maria Diógenes Firmino. 

Socióloga Rina Márcia - diretora da 12ª DIRED - com outros gestores, em foto ao lado do governador

NOTA DA 12ª DIRED: 

O RN SUSTENTÁVEL E O PROGRAMA DE INOVAÇÃO PEDAGÓGICA

O RN Sustentável é um projeto desenvolvido em parceria com dez secretarias do estado do RN, uma delas, é a Secretaria da Educação e da Cultura. No RN Sustentável estão previstos recursos para melhorias na gestão do Estado e otimização de projetos em diversas áreas, inclusive estimulando ações na Educação. 

Uma das ações educacionais é o PIP - Projeto de Inovação Pedagógica -, um programa inédito, destinado as turmas de 6º anos do Ensino Fundamental e 1ª séries do Ensino Médio. Os projetos são produzidos pela própria escola e visam contribuir para resolução de problemáticas e melhoria da aprendizagem. As escolas selecionadas receberão recursos financeiros e qualificação para viabilizar os PIPs.

Os recursos variam entre R$ 10 mil e R$ 25 mil reais e o valor investido na primeira etapa será de R$ 2.160.000,00. Uma vez apresentado e passando pela análise dos técnicos e normas do programa, o crédito é aprovado e depositado em parcela única, segundo a fonte.

De acordo com as regras estabelecidas 223 escolas participaram do sorteio ocorrido em 22.07.14 utilizando-se de software específico da equipe do Banco Mundial (parceiro nesse projeto), além da auditoria do Tribunal de Contas do Estado - TCE/RN e na presença de diretores e técnicos pedagógicos das DIREDs, foram sorteadas 130 escolas que receberão apoio técnico, pedagógico e financeiro, via RN Sustentável.

Para receber o recurso as escolas deverão apresentar uma proposta de trabalho. Cada escola deverá encaminhar 4 inscrições (do diretor, do coordenador pedagógico e de dois professores, preferencialmente um de cada turno e que atuem no 6º do EF ou 1ª série do EM, uma vez que essas turmas são o público alvo do projeto. 

Como se dará o financiamento?

Os recursos destinados à execução dos Projetos de Inovação Pedagógica (PIP), previamente submetidos à seleção e aprovados, seguirão o perfil dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Estadual e serão repassados para conta corrente em nome da Unidade Executora (UEx) representativa da unidade escolar, liberados em parcela única, a saber:

Porte, perfil das escolas, valor

I – com mais de 1.200 alunos R$ 25.000,00
II – de 500 a 1.199 alunos R$ 20.000,00
III – de 250 a 499 alunos R$ 15.000,00
IV – de 100 a 249 alunos R$ 10.000,00



quarta-feira, 16 de julho de 2014

PADRÕES MÍNIMOS DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA - RN SUSTENTÁVEL


São as condições básicas e o conjunto de insumos necessários para a realização dos serviços escolares essenciais e para que os processos de ensino e de aprendizagem ocorram de forma adequada.



Com este conceito foi que os técnicos da SCMCE/SEEC apresentaram, para os técnicos e gestores das escolas públicas de Mossoró e circunscrição da 12ª DIRED, o programa de insumos do PMFE (Padrões Mínimos de Funcionamento da Escola), ontem, dia 15/07/14, no auditório do SESI (Serviço Social da Indústria), em seus quatros espaços principais:
  • ·         Recursos Humanos
  • ·         Mobiliário e Equipamento Escolar
  • ·         Espaço Educativo
  • ·         Material Didático e Escolar



Para isso, os técnicos apresentaram o LSE - Levantamento da Situação Escolar - que é o instrumento de coleta de informações que identifica:
  • ·         Situação dos recursos humanos;
  • ·         Disponibilidade de mobiliário e equipamento;
  • ·         Condições físicas dos prédios escolares;
  • ·         Disponibilidade de material didático e escolar existente



E do IAR - Instrumento de Avaliação de Resultados - que objetiva:
  • ·         Identificar o nível de cumprimento dos Padrões Mínimos de Funcionamento da Escola – PMFE


Na ocasião, cada situação foi pormenorizada e explicada, detalhadamente, em sua estrutura através do:
  • ·         Manual dos Padrões Mínimos
  • ·         Manual de Sustentabilidade da Escola
  • ·         Manual de Manutenção da Escola

NOTA DA 12ª DIRED:

Sobre o Projeto
Projeto multisetorial integrado que tem como meta contribuir, em cinco anos, com as mudanças no cenário socioeconômico do Rio Grande do Norte, através da implementação de um conjunto de ações articuladas destinadas a reverter o baixo dinamismo do Estado, com foco na redução das desigualdades regionais, além de apoiar ações de modernização da gestão pública para prestação de serviços de forma mais eficaz e eficiente, visando à melhoria da qualidade de vida da população potiguar.
O objetivo de desenvolvimento do Projeto RN Sustentável é contribuir para os esforços do Estado para:
  •  Aumentar a segurança alimentar, o acesso à infraestrutura produtiva e o acesso a mercados para a agricultura familiar;
  • Melhorar o acesso e a qualidade dos serviços da educação, da saúde e da segurança pública; e
  • Melhorar os sistemas de controle de despesas públicas, dos recursos humanos e da gestão de ativos físicos, no contexto de uma abordagem de gestão baseada em resultados.

O Projeto está organizado em três grandes Eixos Estratégicos:

Componente 1 – Desenvolvimento Regional Sustentável 

Subcomponente 1.1: Investimentos Estruturantes e Fortalecimento da Governança Local
Subcomponente 1.2: Investimentos em Inclusão Produtiva, Social e Ambiental

Componente 2 – Melhoria dos Serviços Públicos

Subcomponente 2.1: Atenção à Saúde
Subcomponente 2.2: Melhoria da Qualidade da Educação Básica
Subcomponente 2.3: Melhoria da Segurança Pública e da Defesa Social

Componente 3 – Melhoria da Gestão do Setor Público 

Subcomponente 3.1: Planejamento Integrado e Orientado para Resultados e
Gerenciamento Orçamentário e Financeiro
Subcomponente 3.2: Modernização das Instituições Estaduais Prioritárias e dos
Sistemas Administrativos do Estado
Subcomponente 3.3: Gestão Estratégica e Eficiente dos Recursos Humanos e de Ativos

A Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças – SEPLAN é a Coordenadora Geral do Projeto, e através da Unidade de Gerenciamento do Projeto – UGP, será diretamente responsável pela gestão, planejamento, monitoramento e avaliação de todas as atividades previstas, bem como pelo gerenciamento financeiro de projetos e contratos, licitações, desembolsos e contabilidade, além da implementação dos instrumentos de salvaguardas socioambientais, tanto no nível central como regional.

A execução operacional dos investimentos será compartilhada com os seguintes Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta, qualificados como co-executoras do Projeto, por meio de suas Unidades Executoras Setoriais (UES):


Por gentileza, clique na imagem para ampliá-la.

Fonte: http://www.rnsustentavel.rn.gov.br/?pg=sobre_o_projeto