Do valor total, R$ 142,18 milhões são destinados a 1.725 obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Educação, enquanto R$ 28,92 milhões seguem para 87 obras vinculadas ao Plano de Ações Articuladas. O PAR, de acordo com o ministério, contempla projetos elaborados pelos municípios para melhoria dos índicices da educação básica.
Mendonca Filho informou que a liberação é imediata e os recursos serão repassados ainda nesta segunda-feira. Entre as obras beneficiadas pelos recursos estão a construção, ampliação e reforma de escolas e creches, além da construção de quadras.
De acordo com o ministro, os recursos são divididos entre os Estados e municípios obedecendo a critérios técnicos. "São critérios como o estágio das obras, prioizando obras perto da conclusão, e a condição do município em relação ao cumprimento de metas", exemplificou.
Pernambuco vai receber R$ 7,16 milhões, que serão repassados para 46 municípios. O presidente da Amupe, Luciano Torres, comemorou a liberação. "Sem esses recursos, não conseguiríamos fechar as contas no fim do ano e a educação é uma área onde não se pode cortar muito", comentou.
Mendonça destacou também que as prioridades do Ministério da Educação são os ensinos infantil, fundamental e médio, além da qualificação dos professores. "Queremos discutir uma política nacional de valorização do salário dos professores, de forma integrada com Estados e municípios", disse.
Sem partido
Durante o evento, o ministro falou sobre a polêmica que envolve a ideia de implantação de um ensino público sem relação com ideologias políticas. Mendonça Filho evitou entrar no debate da chamada 'escola sem partido'.
"Eu não entrarei na discussão. Acho que é algo impossível de se controlar. Não defendo que se crie um tribunal para definir se a posição política do professor está adequada ou não. O relevante é garantir ao estudante acesso a um conteúdo que seja amplo, plural, representativo e democrático", destacou.
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