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O financeiro da 12ª
DIRED reuniu-se hoje, dia 02/12, no auditório da entidade, com os gestores das
escolas públicas do estado, pertencentes a sua circunscrição, para orientar o
envio de prestações de contas no Sistema de Gestão de Prestações de Contas
(SIGPC – on line), referentes aos
períodos de 2014 e 2015, em conformidade com a resolução nº 15/2014.
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A reunião foi
coordenada pela técnica Maria Elisabete, com a presença maciça de gestores
antigos e os gestores eleitos – para o biênio 2015/2016 –, e com participação
de tesoureiros e coordenadores financeiros de algumas escolas.
Na ocasião foram
enfatizadas as seguintes determinações:
1) As
prestações de contas enviadas pela DIRED ao FEE (Fundo Estadual de Educação) terão
a garantia de serem informadas ao FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento
Escolar), através do SIGPC on line, caso
seja protocolado o recebimento da referida documentação até o dia 31 de janeiro
do ano subsequente.
2) Os
recursos financeiros para averbação das Caixas Escolas serão transferidos para
as DIREDs.
3) As
Caixas Escolas receberão a 4ª parcela do PAGUE mediante a apresentação das
prestações de contas das parcelas anteriores e Programas Federais do ano de
2013.
4) As
prestações de contas referentes aos Programas Federais, que se encontram em
diligências, devem ser enviadas a CCI/FEE, independente de estarem corretas ou
não, até o dia 30/11/2014, para inserção dos dados no SIGPC (aprovadas,
aprovadas com ressalvas, ou não aprovadas pelo sistema citado).
5) As
consolidações dos Programas Federais serão entregues nas DIREDs, para que as
prestações de contas, pré-analisadas pelos referidos órgãos, apresentem os
valores corretos.
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A professora Magali Delfino – diretora da 12ª DIRED – esteve presente à reunião e enfatizou bem a necessidade das prestações de contas serem entregues no tempo hábil e as consequências geradas pelo atraso e, especialmente, quando feitas em desacordo com as normas vigentes na resolução nº 15/2014.
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