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Dando continuidade às
reuniões pedagógico/administrativas, a diretora Rina Márcia se reuniu ontem,
dia 01.06, com as técnicas responsáveis pelo Mais Educação, PSE – Programa de Saúde na Escola –, PDDE Interativo e Educação Especial.
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Cada uma das técnicas responsáveis
pelos programas repassaram, detalhadamente, as informações referentes às suas
obrigações técnico-pedagógicas, suas ações e metas a serem cumpridas para o ano
de 2015.
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NOTA
DA 12ª DIRED:
Auxiliadora:
Programa Saúde
na Escola
O Programa Saúde na Escola (PSE) visa a integração e articulação permanente da educação e da saúde, proporcionando melhoria da qualidade de vida da população brasileira. Como consolidar essa atitude dentro das escolas? Essa é a questão que nos guiou para elaboração da metodologia das Agendas de Educação e Saúde, a serem executadas como projetos didáticos nas Escolas.
O PSE tem como objetivo contribuir para a formação integral dos estudantes por meio de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde, com vistas ao enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças e jovens da rede pública de ensino.
O público beneficiário do PSE são os estudantes da Educação Básica, gestores e profissionais de educação e saúde, comunidade escolar e, de forma mais amplificada, estudantes da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica e da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
As atividades de educação e saúde do PSE ocorrerão nos Territórios definidos segundo a área de abrangência da Estratégia Saúde da Família (Ministério da Saúde), tornando possível o exercício de criação de núcleos e ligações entre os equipamentos públicos da saúde e da educação (escolas, centros de saúde, áreas de lazer como praças e ginásios esportivos, etc.).
No PSE a criação dos Territórios locais é elaborada a partir das estratégias firmadas entre a escola, a partir de seu projeto político-pedagógico e a unidade básica de saúde. O planejamento destas ações do PSE considera: o contexto escolar e social, o diagnóstico local em saúde do escolar e a capacidade operativa em saúde do escolar.
A Escola é a área institucional privilegiada deste encontro da educação e da saúde: espaço para a convivência social e para o estabelecimento de relações favoráveis à promoção da saúde pelo viés de uma Educação Integral.
Para o alcance dos objetivos e sucesso do PSE é de fundamental importância compreender a Educação Integral como um conceito que compreende a proteção, a atenção e o pleno desenvolvimento da comunidade escolar. Na esfera da saúde, as práticas das equipes de Saúde da Família, incluem prevenção, promoção, recuperação e manutenção da saúde dos indivíduos e coletivos humanos.
Fonte:
http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&id=14578:programa-saude-nas-escolas&Itemid=817
Socorro
Bezerra: Programa Mais Educação
O Programa Mais Educação, criado pela Portaria
Interministerial nº 17/2007 e regulamentado pelo Decreto 7.083/10, constitui-se como estratégia do Ministério da
Educação para indução da construção da agenda de educação integral nas redes
estaduais e municipais de ensino que amplia a jornada escolar nas escolas
públicas, para no mínimo 7 horas diárias, por meio de atividades optativas nos macro
campos: acompanhamento pedagógico; educação ambiental; esporte e lazer;
direitos humanos em educação; cultura e artes; cultura digital; promoção da
saúde; comunicação e uso de mídias; investigação no campo das ciências da
natureza e educação econômica.
De acordo com o projeto educativo em curso na escola,
são escolhidas seis atividades, a cada ano, no universo de possibilidades
ofertadas. Uma destas atividades obrigatoriamente deve compor o macro campo
acompanhamento pedagógico. O detalhamento de cada atividade em termos de ementa
e de recursos didático-pedagógicos e financeiros previstos é publicado
anualmente em manual
específico relativo à Educação Integral, que acompanha a resolução
do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
do FNDE. O caderno
Passo a Passo Mais Educação detalha de forma objetiva, dentre outras orientações,
o público alvo do Programa, os profissionais responsáveis, o papel do professor
comunitário/professor coordenador, os macro campos e as atividades.
Diferentes experiências pedagógicas indicam o papel
central que a escola tem na construção de uma agenda de Educação Integral
articulando, a partir da ampliação da jornada escolar, políticas públicas,
equipamentos públicos e atores sociais que contribuam para a diversidade e
riqueza de vivências que tornam a Educação Integral uma experiência inovadora e
sustentável ao longo do tempo. O Texto
de Referência para o Debate Nacional e o caderno Gestão Interssetorial no Território aprofundam
tal abordagem.
O Programa conta, em sua estrutura, com Comitês Metropolitanos
ou Regionais, constituídos por representantes das secretarias, gestores
escolares e outros parceiros, entre os quais as universidades, e Comitês
Locais, formados por sujeitos do Programa Mais Educação na escola e
representantes da comunidade escolar e do entorno. Esta estratégia de
implementação e fortalecimento do Mais Educação constitui-se como espaço de
articulação das ações e experiências e de construção de planos de ação
coletivos.
A definição de um paradigma contemporâneo de educação integral entende que o território da educação escolar pode expandir-se para além dos muros da escola, alcançando seu entorno e a cidade em suas múltiplas possibilidades educativas. É desejável que os conteúdos da base nacional curricular, Lei 9.394/96 (LDB), dialoguem organicamente com temas estruturantes e contemporâneos para a vida em uma sociedade que se afirma como republicana e democrática.
A definição de um paradigma contemporâneo de educação integral entende que o território da educação escolar pode expandir-se para além dos muros da escola, alcançando seu entorno e a cidade em suas múltiplas possibilidades educativas. É desejável que os conteúdos da base nacional curricular, Lei 9.394/96 (LDB), dialoguem organicamente com temas estruturantes e contemporâneos para a vida em uma sociedade que se afirma como republicana e democrática.
O Programa Mais Educação é coordenado pela Secretaria
de Educação Básica (SEB/MEC), em parceria com as Secretarias Estaduais e/ou
Municipais de Educação. Sua operacionalização é feita por meio do Programa
Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e pelo Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(FNDE).
Os territórios do Programa foram definidos inicialmente
para atender, em caráter prioritário, as escolas que apresentam baixo Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), situadas em capitais e regiões
metropolitanas.
As atividades tiveram início em 2008, com a
participação de 1.380 escolas, em 55 municípios nos 26 estados e no Distrito
Federal, atendendo 386 mil estudantes. Em 2009, houve a ampliação para 5 mil
escolas, 126 municípios, de todos os estados e no Distrito Federal com o
atendimento a 1,5 milhão de estudantes, inscritos pelas escolas e suas
respectivas redes de ensino. Em 2010, o Programa foi implementado em 389
municípios, atendendo cerca de 10 mil escolas e beneficiando 2,3 milhões de
alunos a partir dos seguintes critérios: escolas contempladas com PDDE/Integral
no ano de 2008 e 2009; escolas com baixo IDEB e/ou localizadas em zonas de
vulnerabilidade social; escolas situadas nas capitais e nas cidades das nove
regiões metropolitanas, bem como naquelas com mais de 90 mil habitantes.
Em 2011, aderiram ao Programa Mais Educação 14.995
escolas com 3.067.644 estudantes a partir dos seguintes critérios: escolas
estaduais ou municipais de baixo IDEB que foram contempladas com o PDE/Escola
2009; escolas localizadas em territórios de vulnerabilidade social e escolas
situadas em cidades com população igual ou superior a 18.844 habitantes.
O processo de adesão, desde 2009, acontece por meio de
formulário eletrônico de captação de dados gerados pelo Sistema Integrado de
Planejamento, Orçamento e Finanças do Ministério da Educação (SIMEC).
Para o desenvolvimento de cada atividade, o governo
federal repassa recursos para ressarcimento de monitores, aquisição dos kits de
materiais, contratação de pequenos serviços e obtenção de materiais de consumo
e permanentes. De acordo com as atividades escolhidas, as escolas beneficiárias
também podem receber conjuntos de instrumentos para banda fanfarra, hip hop e
rádio escolar, dentre outros, conforme Manual PDDE – Educação Integral.
Compreende-se que a educação integral em jornada
ampliada no Brasil é uma política pública em construção e um grande desafio
para gestores educacionais, professores e comunidades que, ao mesmo tempo,
amplia o direito à educação básica e colabora para reinventar a escola.
Anunciata: PDDE Interativo
O PDDE
Interativo é a ferramenta de planejamento da gestão
escolar disponível para todas as escolas públicas. Ele foi desenvolvido pelo
Ministério da Educação em parceria com as secretarias estaduais e municipais e
sua principal característica é a natureza auto instrucional e interativa de
cada tela. Ou seja, além das escolas e secretarias não precisarem mais realizar
formações presenciais para conhecer a metodologia e utilizar o sistema, este
interage permanentemente com o usuário, estimulando a reflexão sobre os temas
abordados. As mudanças tiveram como principal objetivo facilitar o acesso e a
navegação da equipe escolar e de todas as pessoas interessadas em conhecer a
ferramenta.
O sistema tem a característica
de ser auto instrutivo e interativo. Ou seja, além das escolas e secretarias não precisarem realizar formações presenciais para
conhecer a metodologia e utilizar o sistema, este interage permanentemente com o usuário, estimulando a reflexão sobre os temas abordados.
Em 2011, o PDDE
Interativo foi disponibilizado somente para escolas priorizadas pelo programa
PDE Escola. A partir de 2012, o sistema encontra-se disponível para todas
as escolas públicas que desejam utilizar a ferramenta, mesmo aquelas que não
receberão recursos financeiros do Ministério da Educação.
O PDE Interativo está
organizado em etapas que ajudam a equipe escolar a identificar seus principais
problemas e a definir ações para alcançar os seus objetivos, aprimorar a
qualidade do ensino e da aprendizagem e melhorar os seus resultados.
Estas ações estarão
reunidas num plano, dividido em quatro partes:
1) na primeira parte, o
sistema faz uma identificação geral do(a) diretor(a) e da escola;
2) em seguida, a escola
realiza os Primeiros Passos, ou seja, organiza o ambiente institucional para
elaborar o seu planejamento;
3) a terceira etapa
consiste na elaboração do Diagnóstico que possibilitará à escola perceber onde
se encontram as suas principais fragilidades;
4) por fim, na quarta e
última parte a escola elabora o Plano Geral, contendo os objetivos, metas e
ações que a escola definiu para alcançar as melhorias desejadas.
Vanda Maria: Educação Especial
A Educação Especial é o ramo da Educação que se
ocupa do atendimento e da educação de pessoas com deficiência em
instituições especializadas, tais como escolas para surdos, escolas para cegos
ou escolas para atender pessoas com deficiência intelectual. Dependendo do país, a
educação especial é feita fora do sistema regular de ensino. Nessa abordagem,
as demais necessidades educativas
especiais que não se
classificam como deficiência não
estão incluídas. Não é o caso do Brasil, que tem uma Política Nacional de
Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008) e que inclui
outros tipos de alunos, além dos que apresentam deficiências.
A educação especial é uma educação
organizada para atender especifica e exclusivamente alunos com determinadas
necessidades especiais. Algumas escolas dedicam-se apenas a um tipo de
necessidade, enquanto outras se dedicam a vários. O ensino especial tem sido
alvo de criticas por não promover o convívio entre as crianças especiais e as
demais crianças. Por outro lado, a escola direcionada para a educação especial
conta com materiais, equipamentos e professores especializados. O sistema
regular de ensino precisa ser adaptado e pedagogicamente transformado para
atender de forma inclusiva.
O termo "educação especial"
denomina tanto uma área de conhecimento quanto
um campo de atuação profissional. De um modo geral, a educação especial
lida com aqueles fenômenos de ensino e aprendizagem que não têm sido ocupação
do sistema de educação regular, porém têm entrado na pauta nas últimas duas
décadas, devido ao movimento de educação inclusiva.
Historicamente, a educação especial vem lidando com a educação e
aperfeiçoamento de indivíduos que não se beneficiaram dos métodos e
procedimentos usados pela educação regular. Dentro de tal conceituação, no
Brasil, inclui-se em educação especial desde o ensino de pessoas com
deficiências, transtornos globais do desenvolvimento e altas
habilidades/superdotação, passando pelo ensino de jovens e adultos, alunos do
campo, quilombolas e indígenas, até mesmo o ensino de competências
profissionais.
Dentre os profissionais que trabalham
ou atuam em educação especial, estão educador físico, professor, psicólogo, fisioterapeuta, fonoaudiólogo e terapeuta ocupacional,
psicopedagogo, entre outros.
Sendo assim, é necessário antes de
tudo, tornar reais os requisitos para que a escola seja verdadeiramente
inclusiva, e não excludente.
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