Na última terça-feira (7), a secretária de Educação do RN, professora Cláudia Santa Rosa recebeu uma comissão do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte) para mais uma rodada de diálogo entre classe sindical e a pasta da Educação.
Uma das primeiras demandas da reunião apresentadas pelo sindicato foi o reajuste salarial para funcionários da Educação. A professora Cláudia Santa Rosa informou que irá tratar com os titulares das secretarias de Administração e Planejamento e que o interesse da pasta é de assegurar que o reajuste seja realizado, apesar da Lei de Responsabilidade Fiscal.
A convocação de novos professores, que está suspensa, também foi discutida na reunião. A gestora da SEEC lembrou que a pasta entregou toda a documentação solicitada pelo TCE, bem como articulou com as demais pastas envolvidas no Edital 001/2015 para atender as demandas da Corte.
“Essa semana teremos mais uma reunião para chegarmos a um entendimento junto ao TCE e voltarmos a fazer convocações”, disse a secretária.
Outra pauta discutida foi a unificação de cargos, o que possibilitará a convocação de especialistas para os quadros da SEEC. “Enviaremos a Assembleia uma alteração na Lei 322 no que tange aos cargos para podermos convocar o suporte pedagógico”, disse a professora Santa Rosa.
Sobre o reajuste do piso do magistério público, os gestores da SEEC informaram que o impacto do pagamento já foi realizado e que a proposta de lei do reajuste foi encaminhada para o Gabinete Civil e este trará das providências até remeter para a Assembleia Legislativa.
A implantação de uma letra na carreira dos professores também foi abordada. A SEEC reconhece a importância dessa progressão para a categoria, mas lembra que a implantação dela esbarra na necessidade de implantação do processo de avaliação.
Em relação ao pagamento do Terço de Férias, ficou esclarecido que esse pagamento será realizado assim que o Estado disponha dos recursos para que a folha seja paga a todos os servidores que compõe a SEEC.
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