COASE EXPLICA, NA 12ª DIRED, O PAR

Professora Magali Delfino da 12ª DIRED e o técnico Pedro Fernandes da COASE

Com a presença da professora Magali Delfino – diretora da 12ª DIRED –, secretários municipais de educação e representantes das secretarias dos municípios circunscricionados, o técnico da COASE (Coordenadoria de Articulação com os Sistemas de Ensino) Pedro Fernandes de Sousa dirimiu dúvidas numa reunião técnica de orientação para a atualização do Plano de Ações Articuladas (PAR) desses municípios. 

O encontro começou com uma pauta em que, na sua abertura, foi feita uma leitura compartilhada e, em seguida, foi mostrada uma mensagem para ser decifrada, para, logo após, ser feita a apresentação dos presentes. 

Terminada a parte reflexiva, o técnico Pedro Fernandes passou a expor, em slides, as orientações gerais referentes ao PAR (Plano de Ações Articuladas) e a sua importância; atualização e análise do PAR, dos anos 2013 e 2014 foram trabalhados em grupos e consolidados neste encontro.

NOTA DA 12ª DIRED:

O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), apresentado pelo Ministério da Educação em abril de 2007, colocou à disposição dos estados, municípios e Distrito Federal, instrumentos eficazes de avaliação e de implementação de políticas de melhoria da qualidade da educação, sobretudo da educação básica pública. 

O Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, um programa estratégico do PDE, instituído pelo Decreto 6.094 de 24 de abril de 2007, inaugurou um novo regime de colaboração, conciliando a atuação dos entes federados sem lhes ferir a autonomia, envolvendo primordialmente a decisão política, a ação técnica e atendimento da demanda educacional, visando à melhoria dos indicadores educacionais. Sendo um compromisso fundado em vinte e oito diretrizes e consubstanciado em um plano de metas concretas e efetivas, compartilha competências políticas, técnicas e financeiras para a execução de programas de manutenção e desenvolvimento da educação básica. 

A partir da adesão ao Plano de Metas, os estados, os municípios e o Distrito Federal passaram à elaboração de seus respectivos Planos de Ações Articuladas (PAR). A partir de 2011, os entes federados poderão fazer um novo diagnóstico da situação educacional local e elaborar o planejamento para uma nova etapa (2011 a 2014), com base no IDEB dos últimos anos (2005, 2007 e 2009). 

Como elaborar o PAR 

Para elaborar o PAR, o Ministério da Educação fornece aos entes federados os seguintes documentos:

1 - Indicadores Demográficos e Educacionais (IDE): 

http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=10133&Itemid=365 

Apresentam um conjunto de tabelas com dados demográficos e educacionais para cada município, estado e Distrito Federal, com o objetivo de auxiliar os entes federados a conhecerem melhor o perfil de suas respectivas populações e redes de ensino. As informações são atualizadas e mostram dados sobre população, taxa de escolarização, IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), número de escolas, número de matrículas, número de funções docentes, entre outros. 

2 - Instrumento Diagnóstico - PAR Estadual 2011-2014: 

A aplicação desse instrumento tem um caráter participativo, visando promover uma análise compartilhada da situação educacional da rede estadual e do Distrito Federal, para coleta de informações quantitativas e qualitativas. O instrumento está estruturado em quatro grandes dimensões, compostas por áreas de atuação e com indicadores específicos para cada área, totalizando cem indicadores para os estados e cento e sete para o Distrito Federal. 

3 - Manual de Elaboração do PAR Estadual (PAR 2011-2014): 

Documento elaborado para orientar a aplicação voluntária dos instrumentos oferecidos aos estados e ao Distrito Federal para a elaboração do PAR 2011-2014, contendo orientações sobre todos os aspectos importantes e os principais procedimentos para o trabalho a ser realizado. 

4 - Instrumento Diagnóstico - PAR Municipal 2011-2014: 

A aplicação desse instrumento tem um caráter participativo, visando promover uma análise compartilhada da situação educacional na rede municipal, para coleta de informações quantitativas e qualitativas. O instrumento está estruturado em quatro grandes dimensões, compostas por áreas de atuação e com indicadores específicos para cada área, totalizando oitenta e dois indicadores. 

5 - Manual de Elaboração do PAR Municipal (PAR 2011-2014): 

Documento elaborado para orientar a aplicação voluntária dos instrumentos oferecidos aos municípios para a elaboração do PAR 2011-2014, contendo orientações sobre todos os aspectos importantes e os principais procedimentos para o trabalho a ser realizado. 

6 - Guia Prático de Ações do PAR Municipal: 

Nesse documento estão os programas disponibilizados pelo Ministério da Educação e suas autarquias, com ações de assistência técnica e/ou financeira do MEC e que podem ser solicitados pelos municípios em seus respectivos Planos, além de subações com execução pelo próprio município. 

Para saber mais, acesse: (http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=157&Itemid=365). 

Fonte: www.portal.mec.gov.br